A “Carta do Porto Santo” é um documento-chave que define orientações e recomendações políticas para promover e reforçar a importância dos setores da Cultura, das Artes, do Património e da Educação na resiliência da democracia e no pleno exercício da cidadania cultural.
Esta Carta resulta de um processo participativo e democrático, com todos os seus desafios e potencialidades. Para sustentar os seus conteúdos — desde os valores e princípios até às medidas de política — foram realizados encontros de discussão com representantes dos Estados-Membros e de redes e organizações culturais europeias.
Este documento apresenta uma visão ambiciosa que abrange a diversidade, a coesão social e a cidadania, através de uma reflexão estratégica sobre o papel das políticas culturais e educativas interligadas. O objetivo é promover as instituições culturais também como territórios educativos, e as instituições educativas como centros culturais. Perspetiva-se a cultura como um espaço aberto, onde cada cidadã e cada cidadão possa participar e assumir responsabilidade na construção da sua própria cultura — e da cultura de tod@s.
Democracia como metodologia
Uma Carta sobre Democracia Cultural e participação deve incorporar esses mesmos valores na sua própria criação. Esse foi o desafio metodológico que se impôs. Eis o processo, fase a fase:
O Plano Nacional das Artes criou um documento preliminar com orientações para discussão.
Trabalho em grupos de discussão online, envolvendo redes e organizações europeias ligadas à Cultura, Artes, Património e Educação.
O Plano Nacional das Artes elaborou uma nova versão das orientações, integrando os contributos da Fase 1.
Este documento foi partilhado com todos os intervenientes da fase anterior.
Realizou-se um encontro informal com representantes dos países-membros da UE, ligados aos Ministérios da Cultura e da Educação, bem como com task forces e outros organismos. A Carta do Porto Santo foi discutida, tendo os representantes partilhado as suas experiências e projetos.
Entretanto, algumas das redes europeias promoveram encontros internos ou sectoriais, integrando mais contributos.
O Plano Nacional das Artes elaborará a versão final da Carta do Porto Santo, com a análise crítica e os contributos de todos os participantes envolvidos no processo.
Este documento fundamental será publicado sob a designação de “Carta do Porto Santo”, estabelecendo orientações e recomendações de política para promover e reforçar a importância das Artes e do Património na resiliência da democracia que partilhamos.
Os Criadores
A Carta é o resultado do trabalho conjunto de um vasto número de países e organizações que contribuíram para a definição do seu espírito e colaboraram na redação do seu texto final:

InterArts
Organização Não-Governamental

Lithuania
Estado-Membro da União Europeia
O Futuro
A Carta do Porto Santo não é um documento fechado ou vinculativo. É o início de um diálogo à escala europeia, que reúne responsáveis governamentais, especialistas, redes, organizações e profissionais numa conversa frutífera sobre a definição de orientações e recomendações de política para promover e reforçar a colaboração entre os sectores da Cultura, das Artes, do Património e da Educação na resiliência da democracia.
Se desejar juntar-se à rede informal e contribuir para esta Carta, mapeando valores, orientações e recomendações, contacte-nos através do e-mail: organisation@portosantocharter.eu. Obrigado!































