Construção do texto

A “Carta do Porto Santo” é um documento-chave que define orientações e recomendações políticas para promover e reforçar a importância dos setores da Cultura, das Artes, do Património e da Educação na resiliência da democracia e no pleno exercício da cidadania cultural.

Esta Carta resulta de um processo participativo e democrático, com todos os seus desafios e potencialidades. Para sustentar os seus conteúdos — desde os valores e princípios até às medidas de política — foram realizados encontros de discussão com representantes dos Estados-Membros e de redes e organizações culturais europeias.

Este documento apresenta uma visão ambiciosa que abrange a diversidade, a coesão social e a cidadania, através de uma reflexão estratégica sobre o papel das políticas culturais e educativas interligadas. O objetivo é promover as instituições culturais também como territórios educativos, e as instituições educativas como centros culturais. Perspetiva-se a cultura como um espaço aberto, onde cada cidadã e cada cidadão possa participar e assumir responsabilidade na construção da sua própria cultura — e da cultura de tod@s.

Democracia como metodologia

Uma Carta sobre Democracia Cultural e participação deve incorporar esses mesmos valores na sua própria criação. Esse foi o desafio metodológico que se impôs. Eis o processo, fase a fase:

O Plano Nacional das Artes criou um documento preliminar com orientações para discussão.
Trabalho em grupos de discussão online, envolvendo redes e organizações europeias ligadas à Cultura, Artes, Património e Educação.


O Plano Nacional das Artes elaborou uma nova versão das orientações, integrando os contributos da Fase 1.

Este documento foi partilhado com todos os intervenientes da fase anterior.
Realizou-se um encontro informal com representantes dos países-membros da UE, ligados aos Ministérios da Cultura e da Educação, bem como com task forces e outros organismos. A Carta do Porto Santo foi discutida, tendo os representantes partilhado as suas experiências e projetos.

Entretanto, algumas das redes europeias promoveram encontros internos ou sectoriais, integrando mais contributos.


O Plano Nacional das Artes elaborará a versão final da Carta do Porto Santo, com a análise crítica e os contributos de todos os participantes envolvidos no processo.
Este documento fundamental será publicado sob a designação de “Carta do Porto Santo”, estabelecendo orientações e recomendações de política para promover e reforçar a importância das Artes e do Património na resiliência da democracia que partilhamos.

Os Criadores

A Carta é o resultado do trabalho conjunto de um vasto número de países e organizações que contribuíram para a definição do seu espírito e colaboraram na redação do seu texto final:

Plano Nacional das Artes
Grupo de trabalho governamental

Portugal
Estado-Membro da União Europeia

All Digital
Organização Não-Governamental

Belgium – Vlaanderen
Região de um Estado-Membro da União Europeia

Culture Action Europe
Organização Não-Governamental

Belgium – Féderation Wallonie-Bruxelles
Região de um Estado-Membro da União Europeia

ECCOM
Organização Não-Governamental

Bulgaria
Estado-Membro da União Europeia

European Network of Observatories
Organização Não-Governamental

Croatia
Estado-Membro da União Europeia

Europeana Education Community
Organização Não-Governamental

Cyprus
Estado-Membro da União Europeia

European Cultural Foundation
Organização Não-Governamental

Czechia
Estado-Membro da União Europeia

European Foundation Centre
Organização Não-Governamental

France
Estado-Membro da União Europeia

European Network of Cultural Centres
Organização Não-Governamental

Greece
Estado-Membro da União Europeia

INSEA
Organização Não-Governamental

Hungary
Estado-Membro da União Europeia

InterArts
Organização Não-Governamental

Lithuania
Estado-Membro da União Europeia

NEMO
Organização Não-Governamental

Luxembourg
Estado-Membro da União Europeia

ICOMOS Portugal
Organização Não-Governamental

Netherlands
Estado-Membro da União Europeia

ICOM Portugal
Organização Não-Governamental

Romania
Estado-Membro da União Europeia

ICOM Europe
Organização Não-Governamental

Slovakia
Estado-Membro da União Europeia

International Teaching Artist Collaborative
Organização Não-Governamental

Slovenia
Estado-Membro da União Europeia

Michael Culture
Organização Não-Governamental

Sweden
Estado-Membro da União Europeia

Trans Europe Halles
Organização Não-Governamental

Norway
Estado membro do Espaço Económico Europeu

O Futuro

A Carta do Porto Santo não é um documento fechado ou vinculativo. É o início de um diálogo à escala europeia, que reúne responsáveis governamentais, especialistas, redes, organizações e profissionais numa conversa frutífera sobre a definição de orientações e recomendações de política para promover e reforçar a colaboração entre os sectores da Cultura, das Artes, do Património e da Educação na resiliência da democracia.

Se desejar juntar-se à rede informal e contribuir para esta Carta, mapeando valores, orientações e recomendações, contacte-nos através do e-mail: organisation@portosantocharter.eu. Obrigado!

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