\u00c9 com entusiasmo que partilhamos convosco a vers\u00e3o final da Carta do Porto Santo. O texto final pode ser descarregado aqui em Ingl\u00eas, Portugu\u00eas, Castelhano e Alem\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O texto completo pode tamb\u00e9m ser lido abaixo na sua vers\u00e3o portuguesa.<\/p>\n\n\n\n
A democracia e os perigos que a amea\u00e7am s\u00e3o, novamente, quest\u00f5es centrais nas nossas sociedades. \u00c9 fundamental avaliar criticamente os modelos de democracia que implementamos e pensar em modos de intensificar e ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, para legitimar as institui\u00e7\u00f5es e os processos de decis\u00e3o. A democracia deve ser continuamente avaliada a partir das suas consequ\u00eancias. \u00c9 um processo, um movimento, mais do que uma condi\u00e7\u00e3o est\u00e1tica e permanente.<\/p>\n\n\n\n
A democracia \u00e9 uma metodologia social din\u00e2mica, uma forma de funcionamento e de partilha do poder. Nela valorizam-se os interesses e as necessidades de todos os cidad\u00e3os; d\u00e1-se-lhes voz e possibilidade de escolha; respeita-se a diversidade e valoriza-se a dissens\u00e3o. O estilo pr\u00f3prio da democracia \u00e9 o confiar na intelig\u00eancia cooperativa da comunidade.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fundamental que a democracia n\u00e3o seja vista como uma dimens\u00e3o especializada do sector pol\u00edtico, tem de ser uma preocupa\u00e7\u00e3o transversal aos v\u00e1rios sectores sociais. Podemos viver num estado democr\u00e1tico e, no entanto, as diferentes dimens\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es da vida comunit\u00e1ria permanecerem autorit\u00e1rias. Neste sentido, \u00e9 necess\u00e1rio promover uma concep\u00e7\u00e3o de cidadania cultural baseada no pluralismo: no reconhecimento da multiplicidade de vozes e na valoriza\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as. Interpreta\u00e7\u00f5es redutoras e un\u00edvocas da identidade cultural s\u00e3o perigosas, uma nega\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o democr\u00e1tica, inclusiva e aberta das culturas.<\/p>\n\n\n\n
Como consolidar a democracia na esfera cultural? Que rela\u00e7\u00f5es de poder se estabelecem nas institui\u00e7\u00f5es e nas pr\u00e1ticas culturais e educativas? Como pode a participa\u00e7\u00e3o cultural ajudar a emancipar os cidad\u00e3os? As institui\u00e7\u00f5es culturais, os seus processos e modos de organiza\u00e7\u00e3o, o que valorizam e prop\u00f5em, tem consequ\u00eancias na sa\u00fade democr\u00e1tica de uma sociedade.<\/p>\n\n\n\n
As palavras importam, t\u00eam uma hist\u00f3ria e incarnam ideologias, mesmo de forma inconsciente, e por isso \u00e9 fundamental analisar o discurso que usamos, porque novos contextos exigem novas perguntas e outras respostas. E quando novas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o encontram a resposta adequada no paradigma dominante (a matriz de pressupostos partilhada por uma determinada comunidade, que estrutura e orienta o pensamento e a a\u00e7\u00e3o), \u00e9 preciso reformul\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o da palavra cultura, nesta Carta, n\u00e3o quer ser demasiado ampla (tudo \u00e9 cultura), nem restrita em demasia (apenas a cultura erudita, das belas-artes e do grande patrim\u00f3nio). Entendemos cultura no plural, como um conjunto de sistemas simb\u00f3licos nos quais estamos inseridos e que nos ajudam a dar um sentido \u00e0 experi\u00eancia (pessoal e coletiva) e uma forma humana ao mundo, determinando o horizonte de possibilidades em que nos movemos. As culturas materializam-se nas manifesta\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas, art\u00edsticas e patrimoniais das comunidades, envolvendo a tradi\u00e7\u00e3o herdada e a cria\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea. As culturas s\u00e3o um processo criativo coletivo cont\u00ednuo, em que est\u00e3o envolvidos todos os grupos de uma determinada sociedade. As culturas s\u00e3o uma tarefa infinita: que recebemos em heran\u00e7a e que continuamos a trabalhar (conservando e inovando) para transmitirmos \u00e0s gera\u00e7\u00f5es seguintes (que continuar\u00e3o esse processo).<\/p>\n\n\n\n
Ao pensar a cultura, as perguntas sobre quem a faz, como \u00e9 feita e para quem, s\u00e3o essenciais para tomarmos consci\u00eancia do que reconhecemos e valorizamos como cultural. O que \u00e9 apoiado pelas pol\u00edticas p\u00fablicas, o que programamos e divulgamos, depende, em larga medida, desse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
O paradigma \u00abDemocratiza\u00e7\u00e3o da cultura\u00bb, estruturado no final dos anos 19504, prop\u00f5e tornar acess\u00edveis, ao maior n\u00famero de pessoas, as obras-primas da humanidade e, em primeiro lugar, as do pa\u00eds em causa; aproximar o p\u00fablico do patrim\u00f3nio cultural e favorecer a cria\u00e7\u00e3o de obras de arte para enriquecer esse patrim\u00f3nio. A \u00abDemocratiza\u00e7\u00e3o da cultura\u00bb pressup\u00f5e, assim, uma vis\u00e3o bem-intencionada, mas descendente (top-down)\u2014e pensada no singular (a Cultura). Esta vis\u00e3o hierarquiza a cultura em erudita, de massas e popular, sendo a erudita aquela que merece ser \u00abdemocratizada\u00bb, difundida \u00abpara todos\u00bb, porque \u00e9 a que tem \u00abqualidade\u00bb. Este paradigma, no entanto, n\u00e3o problematiza a arbitrariedade da no\u00e7\u00e3o de cultura (associada \u00e0s belas-artes e ao patrim\u00f3nio hist\u00f3rico), e a sua aparente homogeneidade, nem as no\u00e7\u00f5es de qualidade e excel\u00eancia, ignorando que os crit\u00e9rios s\u00e3o conven\u00e7\u00f5es epocais, grupais, subjetivas e vari\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Neste paradigma a hierarquiza\u00e7\u00e3o cultural desvaloriza, n\u00e3o s\u00f3 as pr\u00e1ticas culturais, mas os pr\u00f3prios cidad\u00e3os\u2014olhados como consumidores, tratados como desiguais e exclu\u00eddos da fun\u00e7\u00e3o de agentes de cultura. \u00c9 fundamental compreender, no desenvolvimento de pol\u00edticas culturais.\nQue hierarquizar valores culturais implica, sempre, formas de poder e de autoridade\u2014de que \u00e9 preciso estar muito consciente.\nA difus\u00e3o cultural descendente n\u00e3o teve os resultados esperados. Os obst\u00e1culos n\u00e3o s\u00e3o apenas financeiros ou f\u00edsicos (ainda que estes sejam determinantes, permanecem), nem de divulga\u00e7\u00e3o ou de conhecimento. Os obst\u00e1culos s\u00e3o simb\u00f3licos e de sentido de perten\u00e7a. Nem mesmo a escolaridade foi condi\u00e7\u00e3o suficiente para ultrapassar essa barreira simb\u00f3lica. Cristalizaram-se as hierarquias sociais no acesso aos bens culturais. \u00c9 preciso pensar de outro modo, desenhar outro paradigma.<\/p>\n\n\n\n
\u00abDemocracia cultural\u00bb \u00e9 um modelo cultural que, tendo ra\u00edzes nos anos 1960, ganha preponder\u00e2ncia em alguns projetos na d\u00e9cada de 1980, e que advoga a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa e o reconhecimento das pr\u00e1ticas culturais dos diferentes grupos sociais. A \u00abDemocracia cultural\u00bb implica um novo modo de rela\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es e as comunidades: a cultura como um espa\u00e7o aberto onde cada cidad\u00e3o pode participar e ser respons\u00e1vel. Este paradigma implica uma mudan\u00e7a de atitude e um deslocamento da rela\u00e7\u00e3o de consumo para a do comprometimento.\nRecusa a menoriza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e dos p\u00fablicos n\u00e3o conotados com as elites, valorizando o que cada um sabe, as suas tradi\u00e7\u00f5es, a sua voz. N\u00e3o \u00ableva cultura\u00bb aos territ\u00f3rios, porque em todos os territ\u00f3rios j\u00e1 existe cultura: valoriza a cultura local e complementa-a com outras express\u00f5es culturais, abrindo a experi\u00eancia local ao universal, e estimulando esse di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n
A vontade de preserva\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e de prote\u00e7\u00e3o dos direitos culturais afirma-se como uma alternativa \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e cultural. Implica a valoriza\u00e7\u00e3o de culturas e p\u00fablicos distintos e reconhece o direito de emancipa\u00e7\u00e3o e empoderamento dos cidad\u00e3os como sujeitos culturais ativos: com a possibilidade de participarem e decidirem a vida cultural das comunidades.\nPara isso, \u00e9 preciso dar acesso aos meios de produ\u00e7\u00e3o cultural e democratizar os processos de decis\u00e3o.\nDeve garantir-se a pluralidade na produ\u00e7\u00e3o cultural e na sua difus\u00e3o, n\u00e3o apenas no acesso. Assim, a democracia cultural favorece a pluraliza\u00e7\u00e3o, a territorializa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e a partilha do poder.<\/p>\n\n\n\n
Os dois paradigmas d\u00e3o origem a distintas pol\u00edticas culturais e a diferentes modos de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. Promovem consci\u00eancias e representa\u00e7\u00f5es sociais diferenciadas do que \u00e9 e de quem pode produzir cultura. No entanto, podemos articular os dois paradigmas, em complementaridade.\nO conhecimento e o acesso \u00e0s grandes obras da humanidade, do passado ou contempor\u00e2neas, n\u00e3o se deve opor \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no ato criativo ou \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de diferentes tradi\u00e7\u00f5es e de novas narrativas. Mas \u00e9 fundamental refletir no modo como um modelo tem como pressuposto uma desigualdade que se quer reduzir, um deficit; e o outro uma igualdade que se reconhece e confirma.\nEsta igualdade exige direitos e deveres, meios e recursos, para ser concretizada. \u00abCidadania cultural\u00bb \u00e9 o exerc\u00edcio desses direitos e deveres culturais.<\/p>\n\n\n\n
O ponto de partida da Democracia cultural \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o da igualdade entre os detentores do poder institucional e os cidad\u00e3os. Pressupor, \u00e0 partida, que essa igualdade s\u00f3 estar\u00e1 no fim do processo, \u00e9 manter sempre a pretensa desigualdade original. \u00c9 fundamental tomar consci\u00eancia do poder que se exerce quando se criam institui\u00e7\u00f5es, se faz programa\u00e7\u00e3o, se distribui financiamento, se organizam exposi\u00e7\u00f5es e o acesso a elas. \u00c9 priorit\u00e1rio garantir a acessibilidade integrada nas institui\u00e7\u00f5es culturais, quer na rela\u00e7\u00e3o com as comunidades, quer na sua organiza\u00e7\u00e3o interna. \u00c9 preciso negar todas as utiliza\u00e7\u00f5es da cultura como sinal de distin\u00e7\u00e3o social, recusar hierarquiza\u00e7\u00f5es estigmatizantes, que funcionam como viol\u00eancia simb\u00f3lica de um grupo social com poder sobre outros, que se sentem deslocados, exclu\u00eddos e n\u00e3o representados.<\/p>\n\n\n\n
A Democracia cultural implica uma aten\u00e7\u00e3o multidimensional \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablicos,\ne o abandono da no\u00e7\u00e3o de p\u00fablico no singular. Um passo fundamental para que as institui\u00e7\u00f5es possam democratizar-se \u00e9 conhecer os p\u00fablicos\u2014os que existem e os que poder\u00e3o existir.\nCaso contr\u00e1rio, formam-se ideias e imagens ilus\u00f3rias que existem apenas enquanto representa\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis institucionais. As organiza\u00e7\u00f5es culturais n\u00e3o representar\u00e3o as comunidades que devem servir se n\u00e3o as conhecerem, do mesmo modo que n\u00e3o poder\u00e3o convoc\u00e1-las para a participa\u00e7\u00e3o, sem saber e valorizar o que j\u00e1 s\u00e3o, aquilo que sabem e vivem. Temos de transformar as \u00abins-titui\u00e7\u00f5es\u00bb em \u00abex-titui\u00e7\u00f5es\u00bb, lugares abertos e de rela\u00e7\u00e3o, em sa\u00edda de si; e as audi\u00eancias em protagonistas com voz, e n\u00e3o meros figurantes.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, na defesa da Democracia cultural n\u00e3o se pode cair no erro de recusar a tradi\u00e7\u00e3o art\u00edstica e as manifesta\u00e7\u00f5es patrimoniais da humanidade, nem num relativismo em que tudo se am\u00e1lgama, sem crit\u00e9rios. \u00c9 um exerc\u00edcio complexo, em que o populismo f\u00e1cil pode conduzir a uma hipervaloriza\u00e7\u00e3o das identidades culturais locais ou espec\u00edficas, confirmando apenas as expectativas e sem abertura de novos horizontes. A cultura \u00e9 um modo de sair de si e colocar-se no lugar do outro.<\/p>\n\n\n\n
O voluntarismo \u00e9 tamb\u00e9m um perigo: julgar que n\u00e3o \u00e9 preciso prepara\u00e7\u00e3o, nem media\u00e7\u00e3o, nem conhecimento dos c\u00f3digos das pr\u00e1ticas culturais e dos p\u00fablicos, assumindo que todas as experi\u00eancias culturais, populares e eruditas, s\u00e3o auto-explicativas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos confundir Democracia cultural com a participa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. A rela\u00e7\u00e3o com as manifesta\u00e7\u00f5es culturais n\u00e3o precisa de ser \u00abparticipativa\u00bb, do ponto de vista f\u00edsico, para ser significativa. Ser espectador ou fruidor (e aprender a s\u00ea-lo) \u00e9 um dos aspetos determinantes dessa participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o a ter em aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 a possibilidade de conflito entre os conceitos \u00abexcel\u00eancia\u00bb e \u00abqualidade\u00bb nas vis\u00f5es da Democratiza\u00e7\u00e3o da cultura e da Democracia cultural. Em primeiro lugar, \u00e9 preciso compreender a ambiguidade e polissemia desses conceitos. Depois, que a excel\u00eancia ou qualidade n\u00e3o est\u00e1 apenas no produto, mas pode ser encontrada no processo, na rela\u00e7\u00e3o estabelecida entre obra e p\u00fablico, no envolvimento afetivo e intelectual que permite, na cria\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, na altera\u00e7\u00e3o de comportamentos. Podemos manter o objetivo da excel\u00eancia, mas \u00e9 preciso ser inclusivo e aberto na escolha das equipas que definem essa excel\u00eancia. O sistema de qualidade n\u00e3o pode ser uma forma de refor\u00e7o e reprodu\u00e7\u00e3o de desigualdade, de distin\u00e7\u00e3o social e de gosto elitista. A compreens\u00e3o de que a qualidade \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o cultural deve ser estimulada e debatida\u2014e uma forma de participa\u00e7\u00e3o franca numa democracia \u00e9 abrir esse debate.<\/p>\n\n\n\n
Se a Democracia cultural implica a participa\u00e7\u00e3o de cada um em prol da cultura de todos, n\u00e3o pode deixar de ser, tamb\u00e9m, a valoriza\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, da sua capacidade pessoal de interven\u00e7\u00e3o no mundo, do seu potencial criativo e deliberativo individual, da sua liberdade de express\u00e3o. As pol\u00edticas culturais dever\u00e3o atender a esta liberdade criativa.<\/p>\n\n\n\n
Se a Cidadania cultural \u00e9 o exerc\u00edcio dos direitos e deveres culturais, os territ\u00f3rios digitais devem ser compreendidos como mais um meio, e um meio com possibilidades pr\u00f3prias, para ampliar essa participa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o cultural. Como qualquer outro meio, a sua utiliza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do paradigma que seguirmos e dos objetivos que desejarmos alcan\u00e7ar. Poder\u00e1 ser, meramente, um meio de divulga\u00e7\u00e3o cultural, dirigida a consumidores, ou, indo mais longe, ser um espa\u00e7o aberto de intera\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da democracia cultural, at\u00e9 do ponto de vista da cria\u00e7\u00e3o: h\u00e1 patrim\u00f3nio a ser criado neste territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O digital \u00e9, tamb\u00e9m, uma ferramenta que facilita processos de colabora\u00e7\u00e3o dentro das institui\u00e7\u00f5es e entre estas e os cidad\u00e3os, compreendidos como colaboradores. As ferramentas digitais s\u00e3o \u00fateis para escutar as pessoas e as comunidades, e at\u00e9 para as envolver na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o territ\u00f3rio digital, como a atual pandemia veio demonstrar, \u00e9 tamb\u00e9m espa\u00e7o de exclus\u00e3o. N\u00e3o podemos deixar de pensar em solu\u00e7\u00f5es para mitigar essas barreiras que este territ\u00f3rio imp\u00f5e. Capacitar para a cidadania cultural implica tamb\u00e9m desenvolver, a montante, pol\u00edticas de acesso, inclus\u00e3o e literacia digital. Os fen\u00f3menos de desinforma\u00e7\u00e3o, de ataque a express\u00f5es culturais espec\u00edficas ou minorit\u00e1rias, bem como de privatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o digital, devem ser acautelados.<\/p>\n\n\n\n
Para promover a cidadania cultural, temos de colocar a cultura, entendida deste modo plural e participado, no cora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educativas, e a educa\u00e7\u00e3o no centro das pol\u00edticas culturais.\nPara que cada um possa participar na cultura de todos, de forma emancipada, tem de ter condi\u00e7\u00f5es para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 decisivo reconhecer as institui\u00e7\u00f5es culturais como territ\u00f3rio educativo\u2014do mesmo modo, que as escolas s\u00e3o polos culturais. Com este prop\u00f3sito, as institui\u00e7\u00f5es culturais n\u00e3o podem deixar de refor\u00e7ar o seu papel educativo, assumido na sua miss\u00e3o e espelhado na sua estrutura, nos seus recursos e nas suas pr\u00e1ticas. No mesmo sentido, alinhada com o modelo de democracia cultural, a escola deve valorizar as especificidades individuais, culturais, territoriais, e possibilitar que todos os alunos tenham acesso a variadas experi\u00eancias art\u00edsticas e manifesta\u00e7\u00f5es culturais ao longo da vida; que possam ver reconhecida a sua identidade cultural e valorizadas as express\u00f5es culturais da sua comunidade; que tenham acesso aos patrim\u00f3nios e consci\u00eancia da sua necess\u00e1ria salvaguarda; que ao longo do seu trajeto desenvolvam a criatividade e a imagina\u00e7\u00e3o, a sensibilidade est\u00e9tica e o pensamento cr\u00edtico; que conhe\u00e7am e efetivem os seus direitos e deveres culturais; e que descubram a sua pr\u00f3pria forma de participa\u00e7\u00e3o ativa na cultura de todos.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro da democracia, ou seja, com o futuro da Europa, tem de nos conduzir a dar voz e a escutar as gera\u00e7\u00f5es mais novas, torn\u00e1-las participantes no governo de todos\u2014a come\u00e7ar pela sala de aula e a escola, mas tamb\u00e9m representados nos conselhos consultivos das institui\u00e7\u00f5es culturais\u2014 e a integrar como iguais e sem desconfian\u00e7a as linguagens art\u00edsticas destas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A grande arma da democracia \u00e9 fazer emergir quest\u00f5es e debat\u00ea-las. Abrir a mesa da discuss\u00e3o, sem excluir, sem medo do dissenso ou do contradit\u00f3rio. \u00abCidad\u00e3os empenhados, informados e capacitados s\u00e3o a melhor garantia de resili\u00eancia para as nossas democracias\u00bb, como afirma o Plano de a\u00e7\u00e3o para a democracia europeia. A educa\u00e7\u00e3o, seja formal, informal ou n\u00e3o-formal, \u00e9 o laborat\u00f3rio da democracia.<\/p>\n\n\n\n
Para podermos exercer o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na cultura, s\u00e3o necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es imateriais e materiais para assegurar que uma liberdade substantiva exista, para que cada cidad\u00e3o e cada comunidade possam escolher participar e responsabilizar-se pelo horizonte cultural de todos. Para desenvolver esta cidadania cultural promotora da democracia, apresentamos propostas interligadas e dirigidas aos diferentes agentes do ecossistema cultural, nas suas diferentes escalas, e pensadas de forma sist\u00e9mica.<\/p>\n\n\n\n
Convidamos todos os Estados Membros da UE e as organiza\u00e7\u00f5es colectivas a associarem-se a esta Carta.<\/p>\n\n\n\n
25 de Abril de 2021
A Confer\u00eancia do Porto Santo<\/p>\n\n\n\n