– english version –
On the occasion of the Portuguese Presidency of the Council of the European Union, at the invitation of the Ministry of Culture and in collaboration with the Regional Government of Madeira and the Madeira Promotion Association, the National Plan for the Arts, with GEPAC, is organising the “Porto Santo Conference”.
Entitled “From democratization to cultural democracy: rethinking institutions and practices”, it will take place in Porto Santo Island, Madeira, on the 27th and 28th of April, and will be an occasion to debate today’s meaning of “cultural democracy”, transforming this wonderful peripheral island in a centre of reflection and irradiation of cultural policies for Europe.
Democracy must be a concern across all sectors of society. We can live in a democratic state and yet cultural institutions, like other dimensions of community life, remain uninvolved. How can democracy be guaranteed in the cultural sphere? What power relations are established in cultural institutions and practices? What does it mean to share authority? How do institutional leaders treat publics: as consumers or as collaborators? Can the relationship with arts and heritage help to emancipate people? Do institutions value the interests and needs of citizens, give them a voice, respect the diversity of cultural practices and the representativeness of different communities in their programming? What impact do cultural institutions have on the democratic health of a community?
At a time when the cultural sector, artists and institutions have been and continue to be brutally affected by the consequences of the pandemic, the Porto Santo Conference wants:
- a) To promote a cultural vision that values pluralism, knowledge of the public, inclusion, participation, social cohesion and citizenship, thinking strategically about the role of the intersection of Culture and Education policies;
- b) Encouraging the development of cultural institutions in educational territories and of educational institutions in cultural centres;
- c) Reflecting on how cultural institutions and their processes contribute (or not) to a more democratic and free society; how they promote access to cultural fruition and production;
- d) Develop a conceptual framework and practical recommendations addressed to the various sectors of action (governments, institutions and civil society) to guide more inclusive and plural cultural practices, valuing cultural diversity and the production of communities that are often marginalised;
- e) Critically debate the possibilities and challenges of the relationship between arts, heritage and digital media;
- f) Publish a key document, the “Charter of Porto Santo”, establishing guiding principles and recommendations to promote democracy at the heart of cultural institutions and allowing for greater participation and emancipation of citizens.
The conference, which will have a hybrid format (face-to-face and digital), will count with the presence of national and European policy makers, from the areas of Culture and Education; with two of the most influential philosophers of our time, Jacques Rancière and Chantal Mouffe; with the specialist in the relationship between arts and education, Maria Acaso; with personalities of reference in the reflection on post-colonialist and inclusive cultural institutions, Wayne Modest and Maria Lind; with speakers recognised for their experience in the relationship between the arts, heritage and digital territories; with the presentation and reflection on the “artivist” practice of the Cuban artist Tania Bruguera and other artistic projects that help us think about the relationship between art and the community.
At the closing of the Conference, the “Charter of Porto Santo” will be presented: a guiding document, with principles and recommendations that promote a full cultural citizenship, and that results from a participatory process, taking place since the beginning of March, gathering contributions from meetings with representatives of the EU Member States and European non-governmental artistic and cultural networks and organizations. Thus, it is a document in which the content and the formal process of its construction are in harmony: cultural democracy.
In the week prior to the conference, the National Plan for the Arts will organize, in Porto Santo, a Training Action for teachers, mediators and cultural agents on the theme “Education and cultural democracy”, focusing on the principles and practices of cultural citizenship and its inclusive and motivational potential. This activity is part of the “Porto Santo School” project, a partnership of the National Plan for the Arts with the Regional Government, Porto Santo Municipality and Porta 33 Association, with the purpose (already underway) of adapting a primary school, designed by the modernist architect Raúl Chorão Ramalho, to become the headquarters of thought and artistic residences, with an impact on the local community. The Porto Santo Conference is another step in the implementation of this measure of the National Plan for the Arts strategy: it is the beginning of the constitution of the announced working group, based in Porto Santo School, to regularly debate cultural and educational policies.
– versão em português –
Por ocasião da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a convite do Ministério da Cultura e em colaboração com o Governo Regional da Madeira e a Associação de Promoção da Madeira, o Plano Nacional das Artes, em articulação com o GEPAC, está a organizar a “Conferência do Porto Santo”.
Intitulada “Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas”, terá lugar na ilha do Porto Santo, na Madeira, nos dias 27 e 28 de abril, e será ocasião para debater o significado, hoje, de “democracia cultural”, e para transformar a periferia insular num centro de reflexão e de irradiação de políticas culturais para a Europa.
A democracia tem de ser uma preocupação transversal a todos os sectores da sociedade. Podemos viver num estado democrático e, no entanto, as instituições culturais, tal como outras dimensões da vida comunitária, permanecerem pouco participativas. Como garantir a democracia na esfera cultural? Que relações de poder se estabelecem nas instituições e nas práticas culturais? O que significa partilhar a autoridade? Como tratam, os responsáveis institucionais, os públicos: como consumidores ou como colaboradores? Pode a relação com as artes e o património ajudar a emancipar as pessoas? As instituições valorizam os interesses e necessidades dos cidadãos, dão-lhes voz, respeitam a diversidade das práticas culturais e a representatividade de diferentes comunidades na sua programação? Qual o impacto das instituições culturais na saúde democrática de uma comunidade?
Num momento em que o sector cultural, os artistas e as instituições foram e continuam afetados brutalmente pelas consequências da pandemia, a Conferência do Porto Santo quer:
- a) Promover uma visão cultural que valorize o pluralismo, o conhecimento dos públicos, a inclusão, a participação, a coesão social e a cidadania, pensando estrategicamente sobre o papel da intersecção das políticas de Cultura e Educação;
- b) Encorajar o desenvolvimento das instituições culturais em territórios educativos e das instituições educativas em polos culturais;
- c) Refletir sobre como as instituições culturais e os seus processos contribuem (ou não) para uma sociedade mais democrática e livre; como promovem o acesso à fruição e à produção cultural;
- d) Desenvolver um quadro conceptual e recomendações práticas dirigidas aos vários setores de atuação (governos, instituições e sociedade civil) para orientar práticas culturais mais inclusivas e plurais, valorizando a diversidade cultural e a produção de comunidades tantas vezes marginalizadas;
- e) Debater criticamente as possibilidades e os desafios da relação entre as artes, o património e os meios digitais;
- f) Publicar um documento-chave, a “Carta do Porto Santo”, que estabeleça princípios orientadores e recomendações para promover a democracia no coração das instituições culturais e que permitam uma maior participação e emancipação dos cidadãos.
A conferência, que terá um formato híbrido (presencial e digital), contará com a presença de responsáveis políticos nacionais e europeus, das áreas da Cultura e da Educação; com dois dos filósofos mais influentes do nosso tempo, Jacques Rancière e Chantal Mouffe; com a especialista na relação entre as artes e a educação, Maria Acaso; com personalidades de referência na reflexão sobre as instituições culturais pós-colonialistas e inclusivas, Wayne Modest e Maria Lind; com oradores reconhecidos pela experiência na relação entre as artes, o património e os territórios digitais; com a apresentação e reflexão sobre a prática ”artivista” da artista cubana Tânia Bruguera e de outros projetos artísticos que nos ajudam a pensar a relação entre a arte e a comunidade.
No encerramento da Conferência, será apresentada a “Carta de Porto Santo”: um documento orientador, com princípios e recomendações que promovam uma cidadania cultural plena, e que resulta de um processo participativo, a decorrer desde o início de março, recolhendo os contributos de encontros com representantes dos Estados Membros da UE e de redes e organizações artísticas e culturais não-governamentais europeias. Deste modo, é um documento em que o conteúdo e o processo formal da sua construção estão em sintonia: democracia cultural.
Na semana anterior à conferência, o Plano Nacional das Artes organizará, no Porto Santo, uma Ação de Formação para docentes, mediadores e agentes culturais sobre o tema “Educação e democracia cultural”, centrada nos princípios e práticas da cidadania cultural e o seu potencial inclusivo e motivador. Esta atividade inscreve-se no projeto “Escola de Porto Santo”, uma parceria do Plano Nacional das Artes com o Governo Regional, o Município do Porto Santo e a Associação Porta 33, com o propósito (já em curso) de adaptar uma escola do primeiro ciclo, desenhada pelo arquiteto modernista Raúl Chorão Ramalho, a sede de pensamento e de residências artísticas, com impacto na comunidade local. A Conferência do Porto Santo é mais um passo na implementação desta medida da estratégia do Plano Nacional das Artes: é o início da constituição do anunciado Grupo de trabalho, sediado na Escola do Porto Santo, para debater, com regularidade, políticas culturais e educativas.